FERRERO IBERICA, S.A. Sucursal em Portugal
CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

Última Actualização: 30/04/2014

A FERRERO IBÉRICA, S.A. Sucursal em Portugal com sede na Rua Conde Arnoso, n.º 5, São João de Brito, 1700-112 Lisboa, pessoa colectiva n.º 980.064.961, com o capital social de 24.939,89 Euros, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o mesmo número de pessoa colectiva ("Ferrero" ou "nós") é a operadora do website www.kinder.pt e dos microsites acessíveis através do mesmo (sendo cada um deles doravante o "Website" e, conjuntamente, os "Websites"), bem como a proprietária de todos os conteúdos neles constantes. Tenha em atenção que a FERRERO IBÉRICA, S.A. Sucursal en Portugal não é responsável por quaisquer outros websites geridos por outras empresas do Grupo Ferrero.

1. Aceitação das Condições de Utilização. O seu acesso e a sua utilização dos Websites estão sujeitos às seguintes condições de utilização ("Condições de Utilização"). Ao aceder ou ao utilizar os Websites está a aceitar ficar vinculado a estas Condições de Utilização, sem quaisquer limitações ou reservas, e a cumprir toda e qualquer legislação aplicável. Se não concordar com estas Condições de Utilização, sem quaisquer limitações ou reservas, não poderá utilizar o Website. A Ferrero poderá alterar estas Condições de Utilização a qualquer momento actualizando este texto. Ficará vinculado a quaisquer alterações e deve, portanto, consultar periodicamente esta página para determinar as Condições de Utilização a que está entretanto sujeito. Além disso, alguns dos Websites poderão conter outras condições que regulam determinados aspectos em particular ou ofertas (por exemplo, concursos) ("Condições do Programa"). Em caso de conflito dos termos, condições e avisos constantes destas Condições de Utilização com as Condições do Programa, as presentes Condições de Utilização prevalecerão.

2. Titularidade dos Conteúdos e da Propriedade Intelectual. Os conteúdos e todos os outros materiais dos Websites, incluindo, mas sem limitar, direitos de autor e quaisquer outros direitos de propriedade intelectual sobre ilustrações, gráficos, fotografias, textos, clips de vídeo e de áudio, marcas e logos disponíveis nos Websites (conjuntamente os "Conteúdos") pertencem à Ferrero e/ou às suas afiliadas. Poderá aceder e utilizar um Website e os Conteúdos exclusivamente para seu uso pessoal e não comercial ou somente para fins de entretenimento. Não está autorizado a copiar, reproduzir, reutilizar, retransmitir, adaptar, editar, recortar, publicar, carregar, distribuir, modificar, transmitir nem de modo algum criar obras derivadas a partir de qualquer Conteúdo, incluindo para qualquer forma de utilização pública ou comercial, sem o prévio consentimento por escrito da Ferrero ou do proprietário dos materiais em questão. Todos os direitos não concedidos ao abrigo destas Condições de Utilização estão expressamente reservados à Ferrero.

Todas as marcas, nomes comerciais e logos, bem como todas as denominações de produtos, marcas de design e slogans relacionados com aqueles, que apareçam nos Websites são marcas de produtos ou de serviços (registados ou não) da Ferrero, das suas afiliadas e/ou dos seus licenciadores, salvo quando disposto em contrário nestas Condições de Utilização. A Ferrero, as suas afiliadas e os seus licenciadores reservam expressamente todos os direitos de propriedade intelectual sobre todos os Conteúdos dos Websites. Não é concedida qualquer licença relativamente a qualquer Conteúdo constante dos Websites. De acordo com o seu exclusivo critério, a Ferrero, as suas afiliadas e os seus licenciadores poderão fazer valer os seus direitos de propriedade intelectual com a amplitude máxima permitida por lei, incluindo pela instauração de um processo-crime.

3. Conduta do Utilizador / Política de Utilização Aceitável. Um Website poderá proporcionar-lhe a oportunidade de interagir com outros e partilhar os seus pensamentos, informações e materiais. A Ferrero espera que todos os seus utilizadores respeitem as outras pessoas. Se você observar qualquer violação da presente Política de Utilização Aceitável ou qualquer outra conduta inaceitável por parte de qualquer utilizador, deverá contactar-nos e relatar esse comportamento utilizando uma das opções indicadas abaixo na Secção 13.

Você é o único responsável pelos conteúdos, informações e outros materiais que publique num Website, insira num Website, ou transmita a outros utilizadores (incluindo, mas não se limitando a, ideias criativas, sugestões e opiniões/informações sobre produtos e serviços da Ferrero) ("Conteúdos Produzidos pelos Utilizadores"), e concorda em não responsabilizar as Partes Desobrigadas por quaisquer conteúdos, informações ou materiais de outros utilizadores a que venha a aceder num Website.

As categorias proibidas de Conteúdos Produzidos pelos Utilizadores indicadas abaixo são apenas exemplos e não pretendem ser exaustivas. Você concorda, sem quaisquer restrições, que não irá publicar nem transmitir para outros utilizadores qualquer Conteúdo Produzido pelo Utilizador que:

• seja difamatório, abusivo, obsceno, profano, escandaloso, inflamatório, pornográfico, indecente ou ofensivo;

• infrinja ou viole os direitos de propriedade intelectual de terceiros (tais como músicas, vídeos, fotografias ou outros materiais para os quais você não tem autorização escrita do proprietário de tais materiais para publicar num Website);

• viole os direitos ao bom nome, à imagem e à privacidade de terceiros;

• seja ameaçadora, persecutória ou promova o bullying, racismo, fanatismo, ódio ou danos físicos contra qualquer grupo ou indivíduo;

• seja de alguma forma inexacta, falsa ou enganosa;

• seja ilegal ou promova quaisquer actividades ilegais;

• promova a cópia ilegal ou não autorizada de trabalho protegido por direitos de autor que seja de outra pessoa, ou de links para esse trabalho, ou preste informações destinadas a contornar qualquer medida de segurança;

• contenha palavrões dissimulados (i.e. F@#);

• contenha vírus de software ou qualquer outro código de computação, ficheiros ou programas destinados a interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações; ou

• contenha qualquer anúncio ou materiais promocionais, "junk mail", "spam", "cartas em cadeia", "esquemas de pirâmide", ou qualquer outra forma de solicitação.

Poderemos alterar, editar ou apagar conteúdos e materiais que envie ou outros enviem ou publiquem num Website, mas não estaremos obrigados a fazê-lo.

Compreende que quando utiliza um Website terá acesso a conteúdos e materiais provenientes de diversas fontes, e que a Ferrero não é responsável pela exactidão, adequação, utilidade, segurança, ou direitos de propriedade intelectual sobre, ou relacionados com, tais conteúdos e materiais.

Não poderá utilizar "spiders", "robots", técnicas de exploração de dados ou outros dispositivos automatizados ou programas para catalogar, descarregar, nem de qualquer outro modo reproduzir, armazenar ou distribuir conteúdos disponíveis num Website. Também não poderá utilizar qualquer desses meios automatizados para manipular um Website ou tentar ultrapassar os limites da autorização e acesso que lhe são concedidos ao abrigo destas Condições de Utilização. Não poderá revender a quaisquer terceiros a utilização ou o acesso ao Website.

4. Propriedade do Material por Si Enviado, Publicado, Inserido ou Transmitido; Entregas. Ocasionalmente a Ferrero poderá solicitar-lhe que envie, publique, insira ou transmita para um Website um Conteúdo Produzido pelo Utilizador. Qualquer Conteúdo Produzido pelo Utilizador que envie, publique, insira ou transmita é e será considerado e tratado pela Ferrero como sendo não confidencial e ainda não tendo proprietário ou titular de direitos. Tal Conteúdo Produzido pelo Utilizador, após transmitido para a Ferrero, ficará imediatamente propriedade da Ferrero e esta será a titular exclusiva de todos e quaisquer direitos, titularidades e interesses relativos ao mesmo (sujeito a quaisquer direitos de terceiros). Além disso, a Ferrero e as suas afiliadas serão livres de usar tal Conteúdo Produzido pelo Utilizador, seja para que finalidade for, sem quaisquer restrições (sujeito a quaisquer direitos de terceiros), incluindo, mas sem limitar, para desenvolver, fabricar, publicitar, promover e divulgar produtos, SEM HAVER LUGAR A COMPENSAÇÃO, OUTRA OBRIGAÇÃO OU QUALQUER OUTRA RESPONSABILIDADE PERANTE O UTILIZADOR, e terão também o direito de reproduzir, revelar, transmitir, publicar, difundir ou exibir em qualquer meio, ou editar, modificar ou apagar, a totalidade ou qualquer parte do Conteúdo Produzido pelo Utilizador. A Ferrero não será responsável pela divulgação de tal Conteúdo Produzido pelo Utilizador nem por quaisquer semelhanças entre o Conteúdo Produzido pelo Utilizador e quaisquer futuras utilizações ou actividades da Ferrero.

Sem prejuízo do referido anteriormente, a Ferrero mantém uma política de não-aceitação nem tomada em consideração de ideias criativas, sugestões, ou materiais provenientes do público ("Entregas") e, consequentemente, você não deverá fazer Entregas à Ferrero em quaisquer comunicações através deste Website ou de outra forma. Se nos fizer uma Entrega, não obstante o pedido acima para que o não faça, então tal Entrega ficará imediatamente propriedade da Ferrero. A Ferrero será a titular exclusiva de todos e quaisquer direitos, titularidades e interesses relativos à mesma, e tal Entrega ficará sujeita aos termos e condições constantes na Secção 4 acima (incluindo, mas sem limitar, a liberdade de utilizar tais Entregas para quaisquer finalidades e sem haver lugar a qualquer compensação ou outra obrigação perante o utilizador).

5. Ligações para outros Websites. Um Website poderá conter links para outros websites que não pertencem, nem são operados ou mantidos por nós. Deve prestar atenção quando sai de um Website e ler os termos e condições e políticas de privacidade de cada um e de todos os websites que visita. Deve também avaliar autonomamente a autenticidade de qualquer website que aparente ou alegue ser um dos nossos Websites (incluindo aqueles cujo link conste em e-mail). Apesar de quaisquer links que possam existir num Website, nós não controlamos, não recomendamos, não apoiamos nem estamos associados a esses websites ou aos respectivos conteúdos, produtos, serviços ou políticas de privacidade. A consulta de websites de terceiros será feita por sua própria conta e risco. Descarregar materiais de certos websites poderá constituir risco de violação de direitos de propriedade intelectual ou introduzir vírus no sistema do seu computador.

6. Promoções e Ofertas. Ocasionalmente poderemos levar a cabo uma promoção (ex.: concursos, sorteios, jogos de prémios instantâneos, etc.) ou uma oferta num Website ("Promoção"). Qualquer Promoção exibida num Website não é válida quando seja proibida pelas leis locais e fica sujeita à publicação de quaisquer normas oficiais relativas a essa Promoção. Cada Promoção terá as suas próprias regras e condições, as quais acrescem aos termos constantes destas Condições de Utilização. A sua participação em qualquer Promoção requer a aceitação das referidas regras e condições.

7. Privacidade. A privacidade da sua informação pessoal é muito importante para nós. Para mais informações sobre que tipo de dados tratamos e o modo como recolhemos, utilizamos, revelamos e gerimos tais dados, por favor leia a nossa Política de Privacidade, a qual também regula a utilização que você faz dos nossos Websites.

8. Recusa de Garantias/Exclusão de Responsabilidade.

A utilização que faça de um Website é da sua inteira responsabilidade. Os Websites e todos os softwares, serviçoS, conteúdos e conteúdos produzidos pelos utilizadores disponibilizados através dos Websites são fornecidos "no estado em que se encontram" e sem garantia de qualquer espécie, expressa ou implícita, incluindo, mas não limitado a, garantias implícitas sobre a sua comercialização, não violação de direitos, titularidade de direitos e adequação a uma determinada finalidade. por favor tenha em atenção que algumas jurisdições não permitem a exclusão de garantias implícitas, de modo que algumas das exclusões acima feitas podem não ser aplicáveis ao seu caso. Nós não declaramos nem garantimos que as utilizações que você faça dos Websites ou de quaisquer softwares, serviços, conteúdos em geral e Conteúdos produzidos pelo Utilizador não violarão direitos de terceiros. Nós não garantimos que um Website, quaisquer conteúdos ou conteúdos acedidos através de um Website sejam totalmente seguros, de funcionamento ininterrupto ou desprovidos de erros, nem tão-pouco que tais defeitos serão corrigidos ou que um Website ou um servidor que o disponibilize estão livres de vírus ou outros componentes prejudiciais. Nós não seremos responsáveis pela utilização que é feita de um Website, incluindo, mas sem limitar, de conteúdos, quaisquer declarações, erros ou omissões aí contidos, bem como de conteúdos fornecidos por terceiros (incluindo, mas não limitado a, conteúdos que violem direitos de quaisquer terceiros), links para qualquer outro Website e a sua utilização deste.Em caso algum seremos responsabilizáveis, ao abrigo de qualquer teoria de responsabilidade civil, contrato, responsabilidade objectiva, ou qualquer outra teoria legal ou equitativa, pelo ressarcimento de todos ou quaisquer danos directos, indirectos, especiais, incidentais, consequenciais, exemplificativos, punitivos ou de qualquer outra espécie (incluindo, mas não limitado a, honorários de advogados e custas, perdaS de lucros, de dados, de oportunidades de negócio, custos de cobertura e lesões corporais/morte), estando qualquer um deles por este meio excluídos através de acordo entre as partes, independentemente de a Ferrero haver sido ou não alertada para a possibilidade da sua ocorrência. No caso de não estar satisfeito com um dos nossos Websites, a sua única solução é interromper a utilização desse Website. Por favor tome nota que algumas jurisdições podem não permitir a exclusão de certo tipo de danos, caso em que algumas das exclusões acima indicadas não lhe serão aplicáveis.

9. Indemnização.Ao utilizar um Website, está a concordar defender, indemnizar e isentar de responsabilidades a Ferrero e os seus dirigentes, directores, funcionários, casa-mãe, subsidiárias, afiliadas, parceiros de negócios, criador de websites, representantes e agentes (conjuntamente as "Partes Desobrigadas"), de e contra qualquer e todas as reclamações, danos, obrigações, perdas, encargos, custos, dívidas ou despesas (incluindo, mas não limitado a, honorários de advogados e custas razoáveis) resultantes de: (i) qualquer violação da sua parte de qualquer uma destas Condições de Utilização; (ii) qualquer Entrega ou Conteúdo Produzido pelo Utilizador (incluindo, mas não limitado a, reclamações por violação de direitos de autor, à marca, ao segredo de negócio ou outros direitos de propriedade intelectual de terceiros, direitos de personalidade, direito à privacidade ou por difamação); (iii) a utilização por si feita de qualquer Conteúdo ou funcionalidades disponibilizadas em ou através de um Website (salvo na medida em que uma reclamação seja baseada na violação de direitos de terceiro por materiais criados pela Ferrero); (iv) a violação por si da lei aplicável ou de quaisquer acordos ou termos negociados com um terceiro aos quais você está sujeito; e (v) qualquer outra questão relativa ao Website e ao seu acesso e utilização do mesmo.

Aceita que envidará os seus melhores esforços no sentido de colaborar connosco na defesa da referida questão. Nós reservamos o direito de, a expensas suas, assumir a defesa e controlo exclusivos de qualquer questão passível de ser indemnizada por si.

10. Lei aplicável/Jurisdição. Todas as questões relativas a um Website e/ou a estas Condições de Utilização são reguladas pela legislação portuguesa, sem observância das normas de conflitos ou escolha de leis. Você aceita que o tribunal de Lisboa será a exclusiva jurisdição competente para os procedimentos legais relativos ao Website e/ou a estas Condições de Utilização. Não garantimos nem sugerimos que os Websites ou Conteúdos/materiais nos Websites são adequados para a utilização fora de Portugal. Embora os nossos Websites estejam acessíveis em todo o Mundo, os Conteúdos discutidos ou referidos nos nossos Websites poderão não estar disponíveis a todas as pessoas nem em todas as áreas geográficas. Além disso, nem todas as pessoas poderão participar ou serem seleccionadas para receber ofertas ou ganhar prémios em concursos, sorteios ou promoções semelhantes disponibilizados através dos Websites, se aplicável. A informação constante dos Websites sobre quaisquer produtos ou serviços é apenas aplicável para Portugal. Reservamos o direito de limitar a disponibilidade dos nossos Websites e/ou o fornecimento de qualquer serviço a qualquer pessoa, em qualquer área geográfica ou jurisdição, segundo o nosso exclusivo critério e a qualquer altura. Se você estiver localizado fora de Portugal, será exclusivamente responsável pelo cumprimento de quaisquer leis locais aplicáveis.

11. Autonomia das Cláusulas. Se qualquer cláusula ou disposição destas Condições de Utilização for considerada ou declarada inválida, ilegal ou por qualquer razão inexequível, devido a qualquer norma legal ou motivo de ordem pública, a referida cláusula/disposição será eliminada na medida da extensão da respectiva invalidade ou inexequibilidade, e as restantes disposições manter-se-ão integralmente vigentes e eficazes.

12. Renúncia. Direitos. O não exercício total ou parcial de quaisquer dos direitos da Ferrero ou a renúncia a qualquer violação da sua parte destas Condições de Utilização não obstará ao exercício subsequente de tal direito pela Ferrero, nem tão-pouco poderá ser considerado como renúncia da Ferrero a qualquer violação posterior sua da mesma disposição destas Condições de Utilização ou de outra. Os nossos direitos e compensações ao abrigo destas Condições de Utilização são cumulativos e o exercício de quaisquer desses direitos ou compensações não limitará a faculdade da Ferrero de accionar qualquer outro direito ou compensação.

13. Informação para Contacto. Caso tenha questões ou comentários relativos aos Websites ou a estas Condições de Utilização, poderá contactar-nos utilizando o nosso formulário online disponível em www.kinder.pt ou na seguinte morada:

A FERRERO IBÉRICA, S.A. Sucursal em Portugal com sede na Rua Conde Arnoso, n.º 5, São João de Brito, 1700-112 Lisboa – Portugal.

FERRERO IBÉRICA, S.A. Sucursal em Portuga
POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Data de entrada em vigor: 30/04/2014

A FERRERO IBÉRICA, S.A. Sucursal em Portugal ("Ferrero" ou "nós") respeita a privacidade de cada um dos visitantes que utiliza os nossos websites, os quais incluem www.kinder.pt (sendo cada um deles doravante o "Website" e, conjuntamente, os "Websites"). Esta Política de Privacidade revela quais são as nossas práticas relativamente à recolha de informação através dos Websites e a utilização que faremos da mesma. A Política de Privacidade é exclusivamente aplicável à informação recolhida através dos Websites , e não à informação recolhida através de quaisquer outras fontes, incluindo, mas sem limitar, o Facebook, Twitter, YouTube e quaisquer outros sites de terceiros ou redes sociais. Tenha em atenção que a FERRERO IBÉRICA, S.A. não é responsável por quaisquer outros websites geridos por outras empresas do Grupo Ferrero. Ao utilizar os nossos Websites, você está a aceitar as disposições constantes desta Política de Privacidade. Se não está de acordo com alguma destas disposições, por favor não utilize os Websites nem forneça quaisquer Dados Pessoais à Ferrero.

Recolha de Dados Pessoais e de Informação Não-Pessoal. Nós recolhemos e armazenamos através de um Website alguma informação pessoal a seu respeito (i.e. informação que poderá identificá-lo de alguma maneira; tais como, a sua idade, nome, morada, telefone, endereço de e-mail, nome de utilizador e/ou informação financeira) ("DP"),  mas apenas quando ela nos é voluntariamente fornecida, e não pedimos mais informação do que a que é necessária à participação nas actividades dos nossos Websites.

Recolha de Informação Não-Pessoal (Cookies).Os nossos Websites utilizam cookies. Quando você entra num Website, há determinada informação técnica, não pessoal, não identificável relativa a qualquer indivíduo ("INP") que poderá ser recolhida e armazenada através da utilização da tecnologia de "cookies" e endereços de IP. Durante este processo não são recolhidos Dados Pessoais. Esta INP poderá incluir, mas não está limitada a, endereço de IP da rede, tipo de internet browser, configurações pessoais do computador e frequência, duração e natureza das visitas ao Website. Esta informação permite-nos actualizar um Website para que o mesmo se mantenha interessante para os respectivos utilizadores e contenha conteúdos adaptados aos interesses dos nossos visitantes. Caso navegue neste Website sem alterar as definições de cookies do seu browser, tal significa que deu o seu consentimento à utilização de cookies pela Ferrero. Pode configurar o browser do seu computador para rejeitar cookies ou para informá-lo de quando estiverem a ser enviados cookies. Caso recuse os cookies, podemos ficar impedidos de optimizar a sua visita ao Website e algumas funcionalidades poderão não ficar disponíveis.

Utilização dos seus Dados Pessoais.Quando nos forneça os seus DP num Website, nós limitaremos a utilização destes à finalidade para a qual os DP foram recolhidos, de acordo com as disposições desta Política de Privacidade. Outras utilizações delimitadas dos seus DP poderão ter como finalidade(s):

  • Dar resposta às suas questões, comentários e pedidos; permitir-lhe o acesso a certas áreas e funcionalidades de um Website; contactá-lo sobre as suas actividades num Website.
  • A investigação da suspeita de fraude, assédio, ameaças físicas ou outras violações de quaisquer leis, normas ou regulamentos, regras ou disposições dum Website ou direitos de terceiros; ou a investigação de qualquer conduta que consideremos ser inadequada.
  • Nos casos em que nos forneça informação financeira (tais como números de cartão de crédito e de identificação bancária) relacionada com serviços de compras ou serviços comerciais disponibilizados num Website, nós poderemos utilizar essa informação financeira para satisfazer a sua encomenda.
  • Auxiliar-nos a desenvolver, fornecer e melhorar os nossos produtos, serviços, conteúdos e mensagens publicitárias.
  • Para partilha com a nossa casa-mãe, empresas subsidiárias e afiliadas e parceiros promocionais envolvidos na criação, produção, fornecimento ou manutenção de um Website, conforme necessário para executarem funções em nossa representação relacionadas com o Website (tais como, administração do Website, administração de promoções ou de outras funcionalidades no Website, marketing, análise de dados, e serviços ao cliente). De modo a partilhar tal informação, poderá ser necessário transmitir os seus DP para fora da jurisdição abaixo indicada e você concorda que esta transferência tenha lugar. Não é permitida a utilização ou divulgação posterior dos seus DP por estas entidades para outras finalidades.
  • Para partilha com os prestadores de serviços externos que utilizamos para executarem tarefas em nossa representação relacionadas com o Website (tais tarefas poderão incluir, mas não estão limitadas a, responder a pedidos, entregar produtos, enviar correio postal e electrónio, remover das listagens de membros a informação em duplicado, analisar dados, prestar assistência de marketing e processar pagamentos de cartões de crédito). Estes prestadores de serviços têm acesso aos DP necessários para puderem executar tarefas em nossa representação, mas não estão autorizados a utilizá-los para quaisquer outras finalidades.
  • A utilização interna pela Ferrero, nomeadamente para auditorias, análise de dados e pesquisas para melhorar os nossos produtos, serviços e comunicações aos clientes.
  • Outra(s) finalidade(s) conforme indicado aquando da recolha do seu endereço de IP ou em quaisquer outros termos e condições aplicáveis a uma determinada funcionalidade dum Website.
  • A divulgação exigida por lei, regulamento ou decisão judicial.
  • Declarar, defender e exercer direitos legais ou no âmbito de, com para fins de ou em relação com quaisquer procedimentos legais.
  • Numa situação de emergência, para proteger a saúde ou segurança dos utilizadores de um Website ou do público em geral, ou interesses de segurança nacional.
  • Salvo disposição aqui em contrário, não forneceremos os seus DP a quaisquer terceiros sem o seu consentimento específico.

Gestão Dos Seus Dados Pessoais.Você tem o controlo final sobre os DP que recolhemos e utilizamos. Pode sempre optar por não fornecer certos DP, mas por favor tenha presente que não poderá utilizar algumas das funcionalidades disponibilizadas por um Website salvo se nos fornecer os seus DP (ex.: não poderemos satisfazer a sua encomenda sem determinados DP). Se desejar consultar, actualizar ou corrigir qualquer dos DP recolhidos através do Website, por favor contacte-nos utilizando o nosso formulário online disponível em www.kinder.pt ou na seguinte morada: A FERRERO IBÉRICA, S.A. Sucursal en Portugal com sede na Rua Conde Arnoso, n.º 5, São João de Brito, 1700-112 Lisboa.

Ligações para outros Websites.Um Website poderá conter links para outros websites que não pertencem, nem são operados ou mantidos por nós. Deve prestar atenção quando sai de um Website e ler os termos e condições e políticas de privacidade de cada um e de todos os websites que visita. Deve também avaliar autonomamente a autenticidade de qualquer website que aparente ou alegue ser um dos nossos Websites (incluindo aqueles cujo link conste em e-mail). Apesar de quaisquer links que possam existir num Website, nós não controlamos, não recomendamos, não apoiamos nem estamos associados a esses websites ou aos respectivos conteúdos, produtos, serviços ou políticas de privacidade. Descarregar materiais de certos websites poderá constituir risco de violação de direitos de propriedade intelectual ou introduzir vírus no sistema do seu computador.

Protecção da Privacidade de Crianças.A protecção da privacidade das crianças é um assunto extremamente importante para a Ferrero. Operamos os Websites cumprindo todas as leis aplicáveis na jurisdição indicada abaixo. Não recolhemos DP de qualquer pessoa com menos de dezoito (18) anos de idade. Pessoas com menos de dezoito (18) anos de idade devem ter o consentimento de um dos pais ou tutor antes de prestarem quaisquer dados pessoais num Website. Se aquando da recolha dos dados pessoais detectarmos que o utilizador é menor de idade, não iremos utilizar ou manter a respectiva informação pessoal sem o consentimento do pai/tutor. Todavia, sem tal consentimento o menor não poderá participar em determinadas actividades. Um dos pais/tutor poderá consultar, eliminar, alterar ou impedir a recolha ou utilização posteriores da informação pessoal do menor, devendo contactar-nos utilizando o nosso formulário online disponível em […] ou na seguinte morada: […].

Medidas de segurança. Retenção.A segurança dos seus DP é muito importante para nós. Adoptámos medidas físicas, electrónicas e de gestão razoáveis para salvaguardar a informação que recolhemos. Todavia, devido à inerente natureza aberta da Internet, não podemos garantir que as comunicações entre si e nós nem a informação armazenada num Website ou nos nossos servidores estará completamente livre do acesso não autorizado por terceiros, tais como hackers. A sua utilização de um Website demonstra a assumpção deste risco. Até ao limite máximo permitido por lei, renunciamos a todas as obrigações e responsabilidades por quaisquer danos (incluindo, mas sem limitar, qualquer e todos os danos directos, especiais, indirectos, consequenciais, punitivos ou de qualquer outra espécie, quer em contrato (incluindo incumprimento substancial), responsabilidade civil (incluindo negligência) ou outra), que possam ocorrer em virtude da perda, acesso não autorizado, utilização indevida ou alteração de qualquer informação que nos forneça num Website. Retemos a informação que recolhemos pelo tempo necessário e relevante para as nossas actividades, salvo se for necessário ou permitido por lei um período de retenção maior.

Lei aplicável/Jurisdição.Todas as questões relativas a um Website e/ou a esta Política de Privacidade são reguladas pela legislação portuguesa, sem observância das regras de conflitos ou escolha de leis. Concorda que o tribunal de Lisboa será a exclusiva jurisdição competente para os procedimentos legais relativos ao Website e/ou a estas Condições de Utilização. Nós não garantimos nem sugerimos que os Websites ou Conteúdos/materiais nos Websites são adequados para a utilização fora de Portugal. Nós não garantimos nem sugerimos que os Websites ou Conteúdos/materiais nos Websites são adequados para a utilização fora de Portugal. A informação constante dos Websites sobre quaisquer produtos ou serviços é apenas aplicável para Portugal, e estes produtos e serviços poderão não estar disponíveis em todas as localidades.

Transferência de Activos.Durante o decurso da nossa actividade, nós poderemos vender ou adquirir activos. Se outra entidade adquirir a Ferrero ou uma parte substancial ou todos os seus activos, os DP e a Informação Não-Pessoal que foi recolhida sobre os utilizadores dos Websites poderá ser transferida para essa entidade. De igual modo, se nós formos objecto de qualquer procedimento de recuperação de insolvência, a referida informação poderá ser considera um activo nosso e poderá ser vendida ou transmitida a terceiros.

Autonomia das Cláusulas.Se qualquer cláusula ou disposição destas Condições de Utilização for considerada ou declarada inválida, ilegal ou por qualquer razão inexequível, devido a qualquer norma legal ou motivo de ordem pública, a referida cláusula/disposição será eliminada na medida da extensão da respectiva invalidade ou inexequibilidade, e as restantes disposições manter-se-ão integralmente vigentes e eficazes.

Alteração e Actualização da Política de Privacidade.A Ferrero reserva o direito de alterar ou actualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento e notificação prévia. Por favor verifique ocasionalmente se foram feitas alterações ou actualizações à nossa Política de Privacidade, a qual será publicada neste local e a primeira página desta Política de Privacidade indicará a data de entrada em vigor da actualização.

Informação para Contacto. Caso tenha questões ou comentários relativos aos Websites ou a esta Política de Privacidade, poderá contactar-nos utilizando o nosso formulário online disponível em www.kinder.pt ou na seguinte morada: FERRERO IBÉRICA, S.A. Sucursal em Portugal com sede na Rua Conde Arnoso, n.º 5, São João de Brito, 1700-112 Lisboa – Portugal.